🧮 Gratificação de fim de serviço no Golfo (Catar, Kuwait, Bahrein, Omã)
Os quatro países menores do CCG calculam a gratificação cada um à sua maneira. Escolha o país, informe o último salário e as datas do contrato e diga se você pediu demissão – o resultado segue o artigo da lei trabalhista daquele país.
Resposta rápida: No Catar, a gratificação é de pelo menos 3 semanas de salário-base por ano de serviço após o primeiro ano (Lei do Trabalho 14/2004, art. 54). Exemplo: QAR 10.000 de salário-base durante 7 anos rendem QAR 49.000 – sem redução em caso de pedido de demissão.
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Dados: Gratificação de fim de serviço no Golfo (Catar, Kuwait, Bahrein, Omã)
Resultado
Gratificação de fim de serviço
QAR 49.000,00
7 anos no Catar
| Tempo de serviço × 3 semanas de salário-base (21 ÷ 30 de um mês) | QAR 49.000,00 |
| Gratificação integral | QAR 49.000,00 |
- Tempo de serviço
- 2.555 dias
- Salário mensal
- QAR 10.000,00
- Salários mensais acumulados
- 4,9
Catar: é preciso pelo menos um ano de serviço; o pedido de demissão não reduz a gratificação. Ela só se perde na dispensa prevista no art. 61.
O que você precisa
Seu último salário mensal (o salário-base no Catar e em Omã, o último salário no Bahrein, a remuneração completa no Kuwait), o primeiro e o último dia de trabalho e se o contrato terminou por pedido de demissão. Cada parte do tempo de serviço aparece com a sua própria taxa. Para os Emirados, use a calculadora de gratificação dos Emirados; para a Arábia Saudita, a calculadora de fim de serviço da Arábia Saudita.
Regras de fim de serviço por país (em 2026)
| País e lei | Salário considerado | Taxa | Pedido de demissão | Teto |
|---|---|---|---|---|
| Catar – Lei 14/2004, art. 54 | Último salário-base | ≥ 3 semanas por ano (após 1 ano) | Sem redução | Nenhum |
| Kuwait – Lei 6/2010, arts. 51 e 53 | Última remuneração (÷ 26 por dia) | 15 dias/ano nos anos 1–5, 1 mês/ano depois | <3 anos: 0 · 3–5: ½ · 5–10: ⅔ · 10+: integral | 18 salários |
| Bahrein – Lei 36/2012, art. 116 + SIO (desde 1º/3/2024) | Último salário | ½ mês/ano nos anos 1–3, 1 mês/ano depois | Sem redução | Nenhum |
| Omã – Decreto Real 53/2023, art. 61 | Último salário-base | 1 mês/ano (serviço antes de 31/7/2023: 15 dias/ano nos anos 1–3) | Sem redução | Nenhum |
Exemplos práticos (7 anos, 10.000 por mês)
- Catar: 7 × 21/30 × 10.000 = QAR 49.000, também em caso de pedido de demissão.
- Kuwait (KWD 1.000): 5 × 15 × 1.000/26 = KWD 2.884,615 + 2 × 1.000 = KWD 4.884,615; com pedido de demissão, ⅔ = KWD 3.256,410.
- Bahrein (BHD 1.000): 3 × 500 + 4 × 1.000 = BHD 5.500.
Cidadãos e previdência social
Os cidadãos do Catar, do Kuwait, do Bahrein e de Omã são cobertos por fundos públicos de aposentadoria e de seguro social, que em geral substituem a gratificação de fim de serviço. Esta calculadora é para trabalhadores expatriados do setor privado.
Estimativas para fins educativos. O contrato pode garantir mais do que o mínimo legal, e valores que você deva ao empregador podem ser descontados. Confirme com o Ministério do Trabalho (Catar, Omã), a PAM (Kuwait) ou a LMRA/SIO (Bahrein).
Perguntas frequentes
Como se calcula a gratificação no Catar?
O artigo 54 da Lei do Trabalho nº 14 de 2004 garante pelo menos três semanas de salário-base (21 dias, ou 21/30 do salário mensal) por ano de serviço depois de completado o primeiro ano, com frações de ano pagas proporcionalmente. O pedido de demissão não reduz o valor; ele só se perde na dispensa por falta grave prevista no artigo 61.
Como se calcula a indenização de fim de serviço no Kuwait?
Pelo artigo 51 da Lei 6/2010, quem recebe por mês tem direito a 15 dias de salário (salário mensal ÷ 26 × 15) por ano nos cinco primeiros anos e a um salário mensal por ano a partir daí, com teto de 18 salários. Em caso de pedido de demissão (artigo 53), não recebe nada com menos de 3 anos, metade de 3 a 5 anos, dois terços de 5 a 10 anos e o valor integral após 10 anos.
O que mudou para a gratificação dos expatriados no Bahrein em 2024?
Desde 1º de março de 2024, o empregador não paga mais uma quantia única pelo novo tempo de serviço: ele recolhe contribuições mensais de 4,2% (3 primeiros anos) ou 8,4% (após 3 anos) à Organização de Seguro Social (SIO), que paga o benefício quando você sai. O valor continua seguindo o artigo 116 da Lei 36/2012 – meio salário por ano nos 3 primeiros anos e um salário por ano depois – e o tempo anterior a março de 2024 é pago pelo empregador.
Qual é a gratificação em Omã pela nova lei trabalhista?
O artigo 61 do Decreto Real 53/2023 garante aos trabalhadores não omanis pelo menos um salário-base mensal por ano de serviço a partir de 31 de julho de 2023. O tempo anterior segue a lei antiga: 15 dias por ano nos três primeiros anos e um salário por ano depois. Um plano de poupança de 9% custeado pelo empregador e administrado pelo Fundo de Proteção Social vai substituir a gratificação dos expatriados – o início foi adiado para no máximo 19 de julho de 2027 (Decreto Real 60/2025).
E nos Emirados e na Arábia Saudita?
Eles têm regras próprias – use a nossa calculadora de gratificação dos Emirados (21/30 dias por ano, Decreto-Lei 33/2021) e a calculadora de fim de serviço da Arábia Saudita (meio salário ou um salário por ano, artigos 84–85).
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