🇸🇦 Gratificação de fim de serviço na Arábia Saudita
Informe seu último salário mensal, as datas de início e de fim do contrato e se você pediu demissão ou o contrato terminou. O cálculo segue os artigos 84 e 85 da Lei do Trabalho saudita.
Resposta rápida: Na Arábia Saudita, a gratificação de fim de serviço é de meio salário mensal por ano nos 5 primeiros anos e de um salário inteiro por ano a partir daí. Exemplo: SAR 12.000 por mês durante 7 anos rendem SAR 54.000 (SAR 30.000 + SAR 24.000) – ou dois terços, SAR 36.000, em caso de pedido de demissão.
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Dados: Gratificação de fim de serviço na Arábia Saudita
Resultado
Gratificação de fim de serviço
SAR 63.369,86
7,78 anos de serviço · gratificação integral
| Primeiros 5 anos (½ mês por ano) | SAR 30.000,00 |
| Após 5 anos (1 mês por ano) | SAR 33.369,86 |
| Gratificação integral | SAR 63.369,86 |
- Tempo de serviço
- 2.840 dias
- Salário mensal
- SAR 12.000,00
Como funciona a gratificação de fim de serviço na Arábia Saudita
Os empregados do setor privado na Arábia Saudita têm direito a uma gratificação de fim de serviço quando o contrato termina. O valor depende do último salário mensal, do tempo de serviço e da forma como o contrato terminou.
Gratificação = (½ × salário × primeiros 5 anos) + (1 × salário × anos após o 5º) · No pedido de demissão: × 0, ⅓, ⅔ ou 1, conforme o tempo de serviço
Exemplo prático
Um empregado que ganha SAR 12.000 por mês (salário-base + auxílio-moradia) sai após exatamente 7 anos:
- Primeiros 5 anos: 5 × 6.000 = SAR 30.000
- Mais 2 anos: 2 × 12.000 = SAR 24.000
- Gratificação integral: SAR 54.000
- Se ele pedir demissão (5–10 anos): ⅔ × 54.000 = SAR 36.000
Reduções no pedido de demissão (artigo 85)
| Anos de serviço | Parcela da gratificação no pedido de demissão |
|---|---|
| Menos de 2 | Nenhuma |
| De 2 a menos de 5 | Um terço |
| De 5 a menos de 10 | Dois terços |
| 10 ou mais | Gratificação integral |
Estimativas para fins educativos, com base na Lei do Trabalho saudita. O seu contrato, eventuais alterações da lei e as orientações do Ministério de Recursos Humanos e Desenvolvimento Social (HRSD) prevalecem – confirme o valor com o seu empregador.
Perguntas frequentes
Como se calcula o fim de serviço na Arábia Saudita?
Pelo artigo 84 da Lei do Trabalho saudita, você recebe meio salário mensal por ano nos cinco primeiros anos de serviço e um salário mensal por ano a partir daí, com base no último salário. Frações de ano são pagas proporcionalmente.
O que acontece se eu pedir demissão?
Pelo artigo 85, quem pede demissão antes de 2 anos não recebe nada; entre 2 e 5 anos recebe um terço; entre 5 e 10 anos, dois terços; e a partir de 10 anos, a gratificação integral.
Qual salário entra no cálculo – o base ou o total?
A lei usa o último “salário”, que normalmente inclui o salário-base mais adicionais fixos, como o auxílio-moradia, salvo definição diferente no contrato. Comissões e bônus variáveis costumam ficar de fora.
Recebo a gratificação integral se o contrato terminar ou eu for dispensado?
Sim – quando um contrato por prazo determinado chega ao fim ou o empregador encerra o contrato (exceto por falta grave, nos termos do artigo 80), a gratificação é integral. Alguns casos, como o pedido de demissão por força maior ou, para mulheres, até seis meses após o casamento ou três meses após o parto, também dão direito ao valor integral.
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